Política / Eleições 2026

Vitória de Flávio no 1º turno faz PL articular anistia para tirar Jair Bolsonaro da prisão em 2026
Vitória de Flávio no 1º turno faz PL articular anistia para tirar Jair Bolsonaro da prisão em 2026 · Imagem: Source: oglobo.globo.com

Avanço da direita no Congresso, novas alianças do senador e decisões recentes do STF alimentam expectativa de soltura

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Flávio Bolsonaro participa de motocarreata em São Gonçalo com Douglas Ruas — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

A vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno reacendeu entre aliados a expectativa de encontrar uma saída para a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. Com 121 deputados e 28 senadores eleitos pelo PL, dirigentes refazem as contas para viabilizar uma anistia que alcance o ex-presidente. A adesão de PP, União Brasil, Republicanos, Novo e Podemos abriu novos canais de negociação, e a pauta virou tema em encontros com os partidos.

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A mobilização ocorre em paralelo à aproximação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à tentativa da defesa de reverter a sentença por meio de uma revisão criminal. Decisões recentes do Judiciário alimentam a percepção de uma possível distensão com o bolsonarismo, embora novas medidas contra integrantes da família contrariem essa leitura.

O objetivo de pessoas próximas ao ex-presidente é permitir que ele deixe a prisão ainda em 2026 e participe de uma eventual posse do filho.

— Vocês verão no dia 6 de janeiro de 2027, na data da posse, Flávio Bolsonaro fazendo uma oração, entregando o Brasil nas mãos de Deus. E vocês verão Jair Messias Bolsonaro colocando a faixa de presidente — disse o presidenciável ontem, em agenda em São Gonçalo (RJ). A posse presidencial será dia 5.

Antes do primeiro turno, a avaliação era que as chances de uma solução para Bolsonaro, diante da resistência no STF e das dificuldades no Congresso, eram remotas. O novo cenário levou dirigentes do PL a refazer as contas para a anistia, que passou a integrar as conversas com partidos incorporados à campanha.

Neste ano, o bolsonarismo conseguiu uma vitória com a sanção da Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. Sua aplicação, porém, depende de uma definição do STF, que analisa questionamentos à legalidade da alteração legislativa.

Entre aliados de Bolsonaro, a avaliação é que a medida representa um avanço, mas não é suficiente. Parte do grupo defende uma anistia mais ampla, capaz de eliminar as punições impostas aos envolvidos na trama golpista, em vez de apenas reduzir o tempo de cumprimento das penas.

Desde o início da semana, Flávio intensificou uma rodada de negociações em Brasília. Na segunda-feira, recebeu representantes do Republicanos e do Podemos, além de viajar a Goiânia para obter o apoio de Ronaldo Caiado (PSD). Na terça, reuniu-se com dirigentes da federação União Brasil-PP, que formalizou a adesão à candidatura, e com integrantes do Novo.

Na quarta-feira, o presidenciável participou de um encontro com a bancada do PL, ao lado de Michelle Bolsonaro, para organizar a mobilização no segundo turno. Na quinta, o Podemos oficializou seu apoio. Na próxima terça-feira, será a vez da maior parte dos diretórios do MDB.

Divergências sobre texto

As conversas ampliaram o espaço para discutir uma eventual anistia, mas não produziram compromisso público conjunto em torno de um texto específico. Há divergências sobre o alcance da medida, especialmente em relação aos condenados pela tentativa de golpe. Também há o receio de o STF derrubá-la.

O deputado e senador eleito Domingos Sávio (PL-MG) defende que a Corte reveja as condenações, mas afirma que o Congresso deverá agir caso isso não ocorra. Segundo ele, a anistia deve alcançar os condenados de maneira geral, e não apenas Jair Bolsonaro.

— É o que consideramos justo e desejamos. Tudo isso deve ocorrer dentro da legalidade. Esperamos que isso seja revisto no STF. Não ocorrendo pelo STF, ocorrerá no Congresso. Se o STF não corrigir, vamos corrigir — afirmou.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também defende acelerar a votação da anistia caso Flávio vença a eleição presidencial. A intenção é aproveitar o impulso político de uma eventual vitória do senador para tentar aprovar a proposta ainda neste ano, antes da posse do novo presidente, em janeiro.

— O Flávio ganhando a eleição, vamos tentar votar a anistia ainda este ano — afirmou Sóstenes.

Paralelamente, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, manteve contatos com seis ministros do STF, entre eles o presidente da Corte, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques. A iniciativa busca reconstruir canais de diálogo sem abandonar as críticas à atuação de magistrados. Marinho afirma esperar uma revisão da condenação.

— Justiça será feita em um momento oportuno — disse, ao comentar a possibilidade de libertação do ex-presidente.

A aproximação, porém, não significa o abandono do enfrentamento. Uma ala do grupo defende reduzir as tensões com a Corte para discutir a situação de Bolsonaro. Outra, fortalecida pela eleição de parlamentares, sustenta que o Senado deve manter a pressão sobre os ministros, inclusive com a possibilidade de analisar pedidos de impeachment.

Há ainda a expectativa de que eventual vitória de Flávio reduza a influência de Moraes nas discussões envolvendo o ex-presidente, embora não exista sinalização dos magistrados de que estejam dispostos a rever a condenação.

A leitura de um ambiente favorável ao bolsonarismo ganhou força com decisões recentes. Uma delas foi o parecer da Procuradoria-Geral da República concordando com a retomada das visitas de Flávio ao pai. Também foram citados o arquivamento, por Gilmar Mendes, de uma investigação de suposto estupro envolvendo Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio, e a decisão de Alexandre de Moraes de encerrar uma apuração sobre o senador Marcos do Val (Avante-ES) e os influenciadores Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.

Embora envolvam processos distintos, sem relação direta com a condenação de Jair Bolsonaro, os episódios passaram a ser interpretados por integrantes da campanha como indícios de que o resultado eleitoral poderia favorecer um fortalecimento do grupo político e um recuo do Judiciário.

Na quinta-feira, porém, bolsonaristas compreenderam que ainda podem acumular reveses. Moraes determinou o início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses imposta a Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, por coação no curso do processo. Após o trânsito em julgado da condenação, o ministro ordenou a expedição de mandado de prisão e o cancelamento dos passaportes brasileiros do ex-deputado, que está nos Estados Unidos. O regime inicial estabelecido foi o semiaberto.

Ação com nunes marques

Na frente judicial, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou pedidos de revisão criminal ao STF para tentar anular a condenação e solicitou uma liminar para que o ex-presidente aguarde o julgamento em liberdade. Nunes Marques sinalizou que pretende levar os casos ao plenário, mas somente depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A análise depende de manifestação da PGR. Depois dessa etapa, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a inclusão do processo na pauta. Não há data estabelecida para o julgamento.

A revisão criminal não funciona como nova etapa ordinária de recursos. Para reabrir uma condenação definitiva, a legislação exige fundamentos específicos, como a demonstração de erro judicial ou a apresentação de provas novas capazes de alterar o resultado. A concessão de liberdade antes do julgamento também dependeria de decisão própria.

O deputado Bibo Nunes (PL-RS) aposta nas duas alternativas e acredita que o novo Congresso terá força política para aprovar a anistia caso o STF não reveja a condenação.

— Vamos aprovar a anistia, lembrando que a direita é maioria no Congresso, para o bem do Brasil — afirmou.

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